Deputado Marcos Montes (MG) – Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (23), a Medida Provisória 673/15, que isenta as máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento. A aprovação da matéria contou com a articulação política do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
No texto original, a MP não trazia a reivindicação de Montes, atendida em relatório apresentado pela comissão mista que analisou o assunto. “Seria mais um ônus pesado que o produtor rural teria em suas costas. O agronegócio precisa de mais segurança, precisa ser olhado com carinho. Entendemos o dia a dia desse trabalhador, que seria prejudicado caso tivesse que arcar com mais esse gasto”, declarou.
O deputado lembrou ainda que o agronegócio é um dos principais pilares da economia brasileira. “É o setor que tem segurado a balança comercial. Se o Brasil quer sonhar grande precisa investir no setor ainda mais.”
Pelo documento aprovado, veículos que fazem o deslocamento desses maquinários também ficarão isentos do licenciamento e do emplacamento.
O registro das máquinas deverá ser providenciado, sem custos, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A matéria ainda precisa ser votada no Senado Federal.
Articulação
O parlamentar já havia adiantado, em março deste ano, em reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que um acordo entre o parlamento e o governo federal beneficiaria o setor do agronegócio.
Renan Bortoletto