Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer favorável do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.751/12, que torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
A proposta é de autoria dos deputados e vice-líderes da legenda, Onofre Santo Agostini (SC) e Heuler Cruvinel (GO). Segundo eles, a intenção é evitar que o mercado brasileiro fique marginalizado nas mudanças do setor de transporte urbano, especialmente quanto às inovações tecnológicas da indústria automobilística para redução da emissão de carbono.
“Na Europa e nos Estados Unidos já existem leis similares e os pontos de recarga estão sendo implantados. Para que esse mercado seja viável no Brasil, como em outros países, é necessário que haja previsão de locais de abastecimento em lugares de fácil acesso e de longa permanência”, justificaram Heuler e Onofre.
Sciarra afirmou que a matéria expressa a atual preocupação da sociedade com os problemas de poluição e mobilidade urbana. “O aumento da poluição nos centros urbanos e o esgotamento de combustíveis não renováveis são preocupações que nos desafiam a buscar fontes energéticas alternativas para os veículos automotores”.
A matéria segue para análise do Senado.
Verônica Gomes