Foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação (CCTIC), nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Marcelo Aguiar (SP) favorável ao Projeto de Lei 5068/13, que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário contendo, em sua memória programada, os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao consumidor.
“Contando com esse recurso em seu aparelho, todo cidadão poderá rapidamente acessar os serviços emergenciais. Em algumas situações de pânico como crises médicas, acidentes, ou mesmo sequestros o individuo pode não lembrar o número do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] ou da polícia. Com esses números gravados, essas pessoas têm mais chances de pedir ajuda”, afirmou Aguiar.
A proposição também obriga a inserção do número da central de atendimento da operadora de telefonia responsável pela linha. Para o deputado, “isso facilitará em muito o contato com a prestadora para solicitações e reclamações”.
A matéria ainda será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Verônica Gomes
