A Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira (5), audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para apresentação do Plano Safra da Pesca. Na reunião, o ministro falou sobre os financiamentos para o setor e os pescadores.
Segundo Crivella, o Brasil tem uma grande capacidade produtiva e que pretende investir mais de R$ 4 bilhões para o setor em incentivo da produção de peixes em rios e reservatórios de grandes hidrelétricas. O ministro informou, também, que outra forma para garantir a renda dos produtores será com a compra de 200 milhões de toneladas de peixes pelo governo federal.
Ainda sobre a proposta do governo, ele explicou os quatro pontos fundamentais do Plano Safra da Pesca: desoneração da cadeia produtiva; investimento em ciência e tecnologia e assistência técnica; estímulo à formação de cooperativas; e melhores condições de armazenagem e a comercialização do pescado. “São esses fatores que fizeram da cadeia produtiva bovina, do frango e de suínos um sucesso, e nós queremos investir para fazer valer isso para a produção de tilápias, tambaquis, camarões, pirarucus e moluscos bivalves, como mariscos e ostras”, declarou.
Na audiência, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-R0) comemorou o resultado do plano e lembrou que Rondônia é um grande estado produtor de pescado. O parlamentar disse ao ministro que era meio descrente com a sua pasta, mas saiu entusiasmado da audiência e acredita que agora, finalmente, tenha um representante do governo preocupado com os produtores.
“Posso afiançar que todo peixe hoje, ou muito do peixe consumido da cidade de Manaus, por mais paradoxal que seja é produzido por alguns produtores de grande escala em Rondônia, que é o tambaqui, o carro chefe da produção pesqueira do estado. Que alegria eu tenho em ver o ministro de Estado reconhecer essa realidade, que é a importância desse produtor, que parece os outros órgãos do governo não se interessam”, disse, entusiasmado, Moreira Mendes.
O parlamentar rondoniense defendeu, também, a necessidade de acabar com a discriminação de quem trabalha, produz e paga impostos e lembrou que não é possível viver de utopia, defendendo apenas o meio ambiente. Segundo Moreira, o grande desafio nos dias atuais é conseguir conciliar meio ambiente e produção.
“O produtor que está instalado na Amazônia – quase maior que a Europa toda -, com 26 milhões de pessoas, vivendo e comendo, precisa aprender a produzir mais com mais qualidade e ter renda na mesma área, não há mais possibilidade e nem necessidade de expansão da terra. Então, entra a pesca como um fator extremamente interessante para agregar na produção de todos fazendo que um ou dois hectares de produção na propriedade tenha um efeito extraordinário na renda do produtor e de sua família”, explicou Moreira.
Para Moreira, alguns órgãos do governo estão contaminados com a posição ideológica atrasada de defender apenas o meio ambiente, esquecendo-se do produtor e não incentivando na produção dos peixes.
“Existem vários entraves pelo IBAMA, que proibi a produção da tilápia e também as secretarias do meio ambiente dos estados que estão contaminadas e querem defender apenas o meio ambiente. O produtor no meu estado para conseguir a licença de produzir peixe é uma novela, quando deveria ser mais rápido”, denunciou o parlamentar.
Além de ficar entusiasmado com o resultado da apresentação do Plano Safra, Moreira lembrou que o ministro destacou outro ponto importante, a assistência técnica e extensão rural, que segundo ele está liquidada. E ressaltou, também, que os produtores são responsáveis pelo superávit da balança comercial. Por isso, a importância de trazer novas formas de incentivar o setor produtivo agropecuário. “É preciso acabar com esses entraves e perseguições criados diariamente contra os produtores, e valorizar a importância da nossa produção brasileira”, defendeu Moreira.
Luciana Andrade com Agência Câmara