Deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Foto: Cláudio Araújo.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ao Projeto de Lei 6492/19, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que regulamenta as profissões de Tecnólogo e Especialista em Apicultura e Meliponicultura.
A proposta classifica como tecnólogo aquele que possuir o diploma de graduação em Apicultura e Meliponicultura e como especialista aquele que possuir o diploma de pós-graduação em Apicultura e Meliponicultura.
São definidas ainda as atribuições desses profissionais e autorizada a criação de conselhos pelo Poder Executivo. Segundo Darci, quem já atua na área, mesmo sem diploma formal, poderá continuar exercendo a profissão sem prejuízos.
Deputado Darci de Matos (PSD-SC). Foto: Cláudio Araújo.
O projeto também prevê que, em uma fase posterior, será definido um regulamento complementar para estabelecer jornada de trabalho, piso salarial, penalidades e demais direitos da categoria.
Para Gastão, a regulamentação trará segurança aos profissionais, impulsionando a produção agrícola e gerando benefícios para a saúde, com o uso terapêutico de produtos das abelhas, além de fortalecer as indústrias cosmética e farmacêutica. “Todo mundo sai ganhando com a aprovação desse projeto.”
Emmanuelle Girard