Deputado Antonio Brito (BA) em audiência da comissão externa de combate ao coronavírus; (Foto: Cláudio Araújo)
O deputado Antonio Brito (BA) pediu nesta quarta-feira (3), durante reunião da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, que os estados possam ajam com celeridade na liberação de recursos para as santas casas e entidades filantrópicas de todo o país. No mês passado, o governo federal sancionou ajuda de R$ 2 bilhões ao setor e, nesta semana, liberou os recursos, que entraram no caixa dos estados.
“O recurso é para combater a Covid, e não podemos aguardar dois, três meses para que ele chegue lá na ponta. Houve impacto no valor de medicamentos, de insumos. É preciso chegar agora para pagamento de profissionais também”, disse o parlamentar.
Na audiência pública, o colegiado também debateu o tabelamento de preços e a requisição de estoques de medicamentos sedativos. “As Santas Casas e hospitais filantrópicos estão sofrendo ainda mais neste momento de pandemia, principalmente por conta do aumento dos cursos com aquisição de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], insumos e demais despesas do dia a dia”, lembrou Brito.
Proposta sancionada
O governo sancionou, no mês passado, proposta que prevê repasse de R$ 2 bilhões a estados e municípios (PL 1006/20, do Senado Federal). A medida recebeu apoio da bancada do PSD, que teve orientação de voto favorável pelo deputado Antônio Brito, coordenador da frente parlamentar de apoio a essas instituições.
O projeto prevê que esse aporte financeiro deve ser usado obrigatoriamente na aquisição de medicamentos, suprimentos, aquisição de insumos e produtos hospitalares, além de reformas e adaptações físicas como leitos construção de novas alas de UTI.
Ao término do período de calamidade pública, as instituições deverão prestar contas aos fundos municipais, estaduais e distritais sobre os gastos efetivados.
Renan Bortoletto