Após articulação do deputado Joaquim Passarinho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução do preço da tarifa da bandeira amarela de R$ 1,50 para R$ 1,34. De acordo com a política de arredondamento dos preços, o órgão havia elevado a tarifa da bandeira amarela para R$ 1,50.
Passarinho chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a normativa, mas após reuniões técnicas, o presidente da Aneel, André Pepitone, anunciou a suspensão dessa política e recuou o preço para R$ 1,35, aplicando um preço mais justo aos consumidores.
Deputado Joaquim Passarinho. Foto: Cláudio Araújo.
A Aneel, em consentimento com o deputado, se comprometeu a editar nova normativa nos próximos dias para aprimorar o sistema de bandeiras tarifárias e aperfeiçoar a aritmética de cálculo que vai suprimir o atual arredondamento adotado. “Esse entendimento não coloca o setor elétrico em risco e garante aplicação do cálculo preciso nas contas de energia”, reforçou Passarinho.
Diane Lourenço