Deputado Rogério Rosso (DF) – Fotos: Heleno Rezende
Aprovado com 417 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que eleva o teto de enquadramento do Supersimples. Apesar da marca registrada do PSD no assunto, o ministro Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) acompanhou a votação no Plenário e lembrou que a proposta tem caráter suprapartidário e visa permitir o crescimento do microempreendedor.
De acordo com o enquadramento, o valor da receita bruta de R$ 360 mil aumenta para R$ 900 mil na nova faixa de cálculo tributário. Já para as pequenas empresas, o teto passa de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões, em 2017. As pequenas que pertencem ao setor industrial, a partir de 2018, terão limite elevado para R$ 14,4 milhões.
“Trata-se de um remédio, um estímulo à micro e pequena empresa. É o início de uma virada necessária para a nossa economia, para o cenário que o país vive e, acima de tudo, uma homenagem ao povo brasileiro”, ressaltou o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF).
Guilherme Campos, presidente nacional do PSD
O presidente nacional do partido, Guilherme Campos, que atuou desde o início da tramitação da proposta na Casa, lembrou que o texto foi aprimorado de acordo com as necessidades do microempreendedor. “É um exemplo de reforma tributária que deu certo. A lei geral da micro e pequena empresa é o berço do empreendedorismo, é onde nasce o sonho de ter o próprio negócio”, destacou.
Campos, que também presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa durante a última legislatura, teve papel fundamental no reordenamento das tabelas do Supersimples. “Do jeito que estava antes não compensava crescer. Chegava num certo momento que era preciso recuar para não pagar mais impostos. Corrigimos essa anomalia, estimulando o crescimento da micro e pequena empresa”, completou.
Ministro Guilherme Afif – Foto: Gustavo Lima/CD
Para o ministro Afif, atualmente, as empresas ficam concentradas em um tamanho menor e tem verdadeiro pavor de passar para as novas faixas. “Construímos um sistema de rampas na qual a empresa só pagará o imposto para a nova faixa sob a diferença, como é no imposto de renda”, explicou.
Os destaques da matéria serão analisados nesta quarta-feira (2) e o texto final segue para análise no Senado.
Renan Bortoletto