A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao Projeto de Lei 2.018/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). A proposta está apensada ao PL 4.614/09 e tem como objetivo ampliar os repasses para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Segundo a proposta, as entidades passam a ter assegurados para aplicação direta, respectivamente, 10% e 5% dos recursos da loteria federal, observado, em todos os casos, o conjunto de normas aplicáveis à celebração de convênios pela União. “O projeto fortalece a capacidade decisória das duas confederações ligadas ao desporto educacional e prevê a aplicação direta de todos os recursos recebidos por elas”, explicou o parlamentar.
Para Mitidieri, os esportes de alto rendimento recebem muitos investimentos e o esporte educacional acaba caindo quase que no esquecimento. “Como colher os frutos mais robustos do esporte se os potenciais talentos, identificados entre os jovens, não recebem incentivos?”, questionou.
O deputado afirma ainda que o esporte escolar deve avançar para outras atividades e ser, ao final, o principal auxiliar no processo de formação dos jovens. “Deveríamos enxergar a interlocução do esporte com a educação não como apêndice dessa política, mas como uma força auxiliar dotada de grandes recursos”.
A proposição tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Bruna Marques