Alunos da rede pública de ensino terão prioridade de atendimento em postos de saúde de todo o país. É o que prevê Projeto de Lei (PL 1.368/15), de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentado na Câmara Federal.
De acordo com o texto, uma vez identificada a necessidade de assistência ao aluno, ele será rapidamente encaminhado para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A assistência à saúde é de extrema importância como fator de igualdade. Isso porque alunos com problemas de saúde estão em nível desigual de acesso à educação, já que convivem com um contexto limitante e aversivo em diversos sentidos”, alega a proposta.
Rosso lembra ainda que, apesar da criação do Programa Saúde na Escola (PSE), do governo federal, a política de acesso é deficitária e não supre as necessidades.
“Quando há o diagnóstico de problemas de saúde nos alunos, o acesso aos exames necessários, aos atendimentos de acompanhamento e ao tratamento são lentos, demorados, com desmarcação de consultas, falta de exames e outras condições tão rotineiras no SUS.”
A proposta aguarda análise do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Renan Bortoletto