Deputado Alexandre Serfiotis (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai sofrer um colapso caso não sejam tomadas medidas urgentes de refinanciamento e revisão da tabela aplicável aos hospitais filantrópicos. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta terça-feira (31), que debateu o tema.
“Os estados e municípios estão investindo mais em saúde e o governo federal cada vez menos. Com isso está criando-se um colapso no SUS, todos os municípios estão endividados e investindo muito além daquilo que, por lei, é determinado para eles. Precisamos urgentemente refinanciar o sistema e rever o pacto federativo para que a União assuma suas responsabilidades e a população tenha uma saúde de qualidade que é direito de todos”, reiterou Serfiotis.
Elaine Maria Giannotti, representante do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta “é completamente solidária a qualquer ação que beneficie o setor de filantropia, dada a importância que tem nas ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS”. Segundo ela, é preciso debater a forma de transferência de remuneração dentro da limitação orçamentária, e que não seja por procedimento. “Essa remuneração leva a uma disputa de mercado. Setores mais competitivos recebem mais do que os menos competitivos, e não é isso que queremos”, justificou.
Segundo dados da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), a cada R$ 1,00 gasto em procedimentos, o SUS repassa, em média, R$ 0,65 e o pagamento chega com atraso de cerca de 60 dias.
Jaque Bassetto