Deputado Irajá Abreu (TO) – Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 1.565/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), presidida pelo parlamentar. A proposta estende ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura as mesmas facilidades de crédito e descontos sobre os impostos concedidos aos equipamentos utilizados na agropecuária.
A silvicultura consiste no plantio de florestas com vistas ao abastecimento do mercado de madeira, celulose, papel e outros produtos que se originam do cultivo de espécies como o eucalipto e o mogno, por exemplo. “Temos que estimular a silvicultura, atividade importante para o fortalecimento do agronegócio, principalmente em um país que precisa atender demandas internas e se mostrar competitivo no mercado internacional”, explicou Irajá.
Segundo o texto, a equiparação de condições deve ser aplicada às máquinas utilizadas nas operações de supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento. “Isso significa juros subsidiados, carência e prazos compatíveis para que o agronegócio possa se desenvolver. O incentivo às atividades econômicas que geram emprego e renda, associadas à preservação do meio ambiente carecem da adoção de medidas que atendam também ao setor produtivo”, concluiu o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Demétrius Crispim