Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O substitutivo do deputado Junji Abe (SP) ao Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (PlanHort), foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
“Devemos ter entrepostos modernos, acessíveis, instalados em local onde não haja restrição à circulação de veículos de carga, com logística apropriada e conexões rápidas. As centrais de abastecimento têm de agregar um pacote de vantagens. Desde a garantia da qualidade do que se consome até o pleno acesso aos produtos, à metodologia de cultivo e às circunstâncias em que a mercadoria sai do campo e chega à mesa do consumidor”, disse Junji.
O plano será formulado e executado pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios. “É um plano sem qualquer caráter impositivo, que respeita a autonomia constitucional de todos. O projeto inova ao ampliar a participação da iniciativa privada na gestão dos entrepostos participantes”, afirmou o parlamentar.
Em seu substitutivo Junji sugeriu ainda que a forma de ocupação dos locais existentes no novo modelo de entreposto não seja determinada somente pela melhor oferta. “É indispensável estabelecer a obrigatoriedade de o interessado haver atuado no ramo, com experiência. Um marinheiro de primeira viagem que se aventure a trabalhar na área tende a causar grandes perdas e até comprometer a segurança alimentar do consumidor”, justificou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Jaque Bassetto