Deputado Ademir Camilo (MG) - Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Ademir Camilo (MG) questionou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a atenção dada pelo órgão à Taxa Referencial (TR), utilizada pelo governo como referência para os juros vigentes e também empregada para a correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos pelo empregador, porém não repassados ao fundo. Por ser atualmente de 0,2%, o índice reduz a correção da poupança e do FGTS.
Ademir, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou ao ministro que as perdas dos empregados com o fundo são enormes. “As centrais sindicais verificaram que de 1999 até 2013 a taxa está diminuindo. É um prejuízo de 88,3% para os trabalhadores. Imagina então o rombo para o governo”, alertou.
Na semana passada, a UGT informou que vai ingressar na Justiça com ações coletivas para resgatar a correção monetária sobre os depósitos do FGTS, não aplicada desde 1999. De acordo com o sindicato, o rombo chega a bilhões de reais.
A TR é calculada com base na taxa média dos Certificados de Depósito Bancários (CDBs) prefixados, de 30 dias a 35 dias, oferecida pelos maiores bancos do país. Para se chegar ao número final, é utilizado um redutor que torna a correção menor e compatível com os juros dos empréstimos para habitação. Segundo informações do Banco Central, há dez anos a taxa rendia mais de 4,5% ao ano.
Aguinaldo Ribeiro concordou com a preocupação de Ademir e afirmou que vai acompanhar mais de perto a situação para evitar as perdas com o FGTS.
Luís Lourenço