Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O reconhecimento de motoristas de ambulância foi aprovado, nesta terça-feira (6), por comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 632/13. O texto, entre outras medidas, prevê que a categoria tenha o direito de associação sindical e determina que os profissionais recebam treinamento específico sobre a prática e disposição de materiais hospitalares.
O reconhecimento foi incluído após negociação do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). “Temos um acordo com o governo. É um dispositivo incluído pelo relator e, tenho certeza, será sancionado”.
A regulamentação da categoria já estava prevista em uma série de propostas analisadas pelo Parlamento, como a Medida Provisória 628/13 e o Projeto de Lei 7.191/10, de autoria do próprio Onofre. A falta de acordo, porém, impediu a continuidade das tramitações.
Segundo o texto aprovado, o treinamento dos motoristas de ambulância funcionará como reciclagem e deverá ser feito a cada cinco anos. “São profissionais que transportam pessoas debilitadas, não mercadoria. Eles precisam de reconhecimento, de cursos de atualização, melhoria salarial. É necessário que o Congresso faça essa justiça”, afirmou Onofre.
O relatório da MP 632 acatou ainda, parcialmente, seis emendas, de mesmo teor, de parlamentares do PSD. Além de Onofre, os deputados Eliene Lima (MT), Roberto Santiago (SP), Walter Ihoshi (SP), Ricardo Izar (SP) e Junji Abe (SP) defenderam a regulamentação da licença de servidores públicos para entidades, federações e sindicatos.
Onofre explicou que a bancada ficou insatisfeita com a não inclusão de medida determinando que o órgão público de origem fique responsável pela remuneração dos funcionários cedidos. “Nos estados e municípios já ocorre desta forma. Vamos tentar alterar essa questão em plenário”, concluiu.
O texto segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
Luís Lourenço