Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, anunciou, nesta quarta-feira (26), que a Lei das Antenas, que trata da melhoria da infraestrutura das telecomunicações, em especial, da telefonia e internet móvel (Projeto de Lei 5.013/13) será pauta do plenário nas próximas semanas.
O acordo para a votação foi firmado com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), em audiência que reuniu a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e as operadoras de telefonia.
Para Santiago, com a votação, parte do problema será solucionado, uma vez que a principal justificativa das empresas para a não instalação das antenas é a falta de uma legislação específica. “Estamos dando condição para que possam, tecnicamente, expandir os serviços. A partir desse momento vamos cobrar ações mais efetivas no atendimento ao consumidor. O setor vem causando sérios problemas. O consumidor paga muito caro por um serviço ruim e isso não é justo”.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, frisou que “há no país cerca de 260 mil aparelhos celulares e uma cobertura que atende apenas a cem mil”. Ele cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “mais transparência e políticas públicas que atendam efetivamente a demanda dos consumidores”.
Flávia Lefèvre, consultora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), defendeu a universalização da telefonia móvel e da internet, como já ocorre com a telefonia fixa. “A banda larga deve ser colocada em um regime misto (público e privado) para que recursos públicos possam ser utilizados em regiões do país que não possuem infraestrutura. Nós, consumidores, pagamos tarifas desproporcionais à qualidade dos serviços que recebemos”.
Carola Ribeiro