Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, acatou pedido do deputado Junji Abe (SP) e determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no Registro Nacional de Cultivares (RNC). O processo estabelece um novo formulário para o cadastramento de flores e plantas ornamentais. “São exigidas agora, apenas informações essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e onerosos testes de adaptabilidade”, resumiu o deputado.
Junji propôs e teve atendida a iniciativa de envolver as cadeias produtivas de flores e plantas ornamentais na elaboração do novo formulário. Para subsidiar a equipe técnica do ministério, explicou o parlamentar, os presidentes da Cooperativa Agropecuária Holambra, Theodorus Breg, e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura, Silvia van Rooijen, apresentaram sugestões destinadas à simplificação da forma de registro dos cultivares do segmento.
“É um mecanismo paliativo para aliviar os floricultores, enquanto nossa proposta tramita na Câmara e não recebe aprovação para virar lei”, explicou Junji, autor do projeto de Lei 4937/13 que isenta o segmento da obrigatoriedade de registro. A exigência do RNC trava as inovações até que a inscrição seja consolidada. Como os itens da floricultura são utilizados em decoração, argumentou o deputado, não deveriam ser submetidos aos mesmos critérios de insumos e alimentos.
Da Assessoria