A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, aprovou nesta quarta-feira (17), o requerimento 115/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE).
O parlamentar requer a realização de mesa redonda que congregue todas as partes envolvidas no processo, como o INCRA, o Ministério Público, a Fundação Palmares, a organização não governamental Cáritas, os municípios afetados, bem como os proprietários de terras e posseiros da região. “Em Sergipe, a demarcação dessas terras tem suscitado caloroso debate e dividido opiniões, sobretudo quanto à forma da sua implementação”, explicou Mitidieri.
Histórico
A CPI da Funai e Incra foi criada em novembro de 2015, e tem como objetivo confrontar dados enviados pelos órgãos públicos, buscando possíveis irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas em diversas regiões do Brasil.
Antropólogos responsáveis pelos laudos que levam a Funai ou o Incra a definir se determinada área é ou não tradicionalmente indígena ou quilombola foram ouvidos nas primeiras reuniões da Comissão. Para a maioria do colegiado, muitos laudos emitidos pelos órgãos são fraudulentos.
Bruna Marques