Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que o Brasil é a 5ª potência mundial em número de voos domésticos – em 2015 foram mais de 96 milhões de passageiros. O fluxo de voos internacionais, no entanto, não representa nem 10% deste total: nesse caso as empresas brasileiras de aviação transportaram, em 2015, pouco mais de sete milhões de passageiros.
Mesmo com uma estrutura aeroportuária mais moderna após o ciclo de grandes eventos esportivos que o país sediou, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ainda há espaço para ampliar estes números. Para debater o tema, o Deputado Herculano Passos (SP) promoveu, nesta terça-feira (13), uma audiência pública na Comissão de Turismo (CTUR).
O comandante e secretário jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti, disse que é favorável à ampliação dos Acordos Bilaterais de Céu Aberto – tratados que não preveem limite de voos semanais entre países. Atualmente, o Brasil é signatário de acordos com outras 50 nações.
“Hoje, 80% do despacho de cargas aéreas internacionais no Brasil é de responsabilidade de empresas estrangeiras. Precisamos desenvolver uma política interna competente e eficaz para atendermos a nossa demanda primeiro”, afirmou.
Gilson Lira, diretor de inteligência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), também concorda em expandir o número de Acordos de Céu Aberto. “Traria mais conectividade, que é o que buscamos no turismo.”
Embora esses acordos sejam negociados pelas autoridades máximas de um país, o deputado Herculano Passos acredita que é possível elaborar uma legislação específica para isso. “Fortaleceria o turismo e a aviação como um todo. Regulamentar dá uma proteção ainda maior.”
Cabotagem aérea é criticada
A cabotagem aérea também foi tema de debates na audiência pública, mas com posições contrárias. O voo de cabotagem permite que empresas estrangeiras de aviação, quando em território nacional, realizem voos domésticos.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse que a cabotagem aérea afeta consideravelmente o caixa das empresas e é um retrocesso para o setor da aviação.“Não existe ato tão lesivo a um país como entregar o seu mercado interno a empresas estrangeiras sem reciprocidade e sem regras adequadas de justa competição”, alegou.
Sanovicz defendeu a redução do custo do combustível dos aviões. “O querosene de aviação, no Brasil, representa 38% do custo de uma passagem aérea. A média mundial é de 28%. O Brasil é o único país no mundo que cobra ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o querosene de aviação”, completou.
Renan Bortoletto
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