Stephanes Junior trata do Coaf com presidente do Banco Central
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) é relator da comissão especial que vai analisar a medida que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (MP 893/19). Durante reunião do colegiado, na terça-feira (17), o parlamentar apresentou o plano de trabalho e hoje (18), se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula, participou da reunião. Leia mais
Em 18/09/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Proposta reduz imposto de imóveis rurais às margens do rio São Francisco
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (14) relatoria do deputado Reinhold Stephanes (PR) à proposta que isenta moradores rurais às margens do rio São Francisco de pagarem o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto é de autoria do senador Otto Alencar (BA). Caso seja aprovado, o projeto também prevê anistia do imposto para moradores rurais com residência às margens de afluentes ou nascentes do São Francisco. “O projeto busca a promoção do desenvolvimento das regiões que margeiam o rio de forma incentivar a recuperação da vegetação ribeirinha recompondo as áreas de preservação permanente”, justifica o relator. Para serem isentos do imposto,... Leia mais
14/08/2019 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Proposta de pessedista proíbe comercialização de materiais plásticos
O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana. Leia mais
24/07/2019 ÀS 14:38 | Nenhum comentário
Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural
Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais
13/06/2019 ÀS 16:06 | Nenhum comentário