Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
“Estamos fazendo justiça. Os agentes estão inseridos nas comunidades levando alento e orientação na área em que há maior desgaste nesse país, que é a saúde”. A afirmação foi feita pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ), vice-líder do PSD, ao destacar a posição favorável do partido na votação em plenário, nesta quarta-feira (7), do Projeto de Lei 7.495/06, do Senado. A medida fixou em R$ 1.014,00 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com jornada de 40 horas semanais.
A partir de 2015, será aplicado aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) apurado para o segundo ano anterior ao de vigência do reajuste. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ainda de acordo com o texto aprovado, a jornada de trabalho deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias junto às famílias e comunidades assistidas.
“Os agentes vão adicionar qualidade nessa área tão importante na vida da nossa população. É um ato de responsabilidade para com o país”, concluiu Arolde.
A proposta retorna para nova apreciação do Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Raquel Sacheto