Deputado Armando Vergílio (PSD-GO) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) participou nesta quinta-feira (8) de seminário para discutir normas gerais de contrato de seguro privado. O evento, que contou com autoridades da área, foi organizado pela Comissão Especial que analise o Projeto de Lei 3555/04, que pretende regular o setor.
Relator da Comissão Especial, Vergílio enalteceu o evento, que contou até com a presença de autoridades internacional, como José Muñoz Paredes, doutor em direito mercantil pela Universidade de Oviedo, na Espanha. “Todos os expositores foram de extrema ajuda”, ponderou o deputado goiano.
A presença de Paredes foi requisitada pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do Projeto de Lei 8034/10, que também atualiza as normais para o setor de seguros no país. “O Dr. José Muñoz Paredes possui renome internacional. Possui obrar jurídicas consagradas e premiadas na área. Sua presença é altamente enriquecedora”, justificou o parlamentar de Rondônia.
Para Paredes, as dúvidas que são apresentadas sobre o projeto de lei não são importantes e uma legislação é necessária para o país. “É claro que as dúvidas sobre o projeto não me parecem relevantes. Faz falta ao Brasil uma regulação tão importante”, afirmou o espanhol.
Além do convidado internacional, o seminário contou com presenças de autoridades de diversas áreas ligadas ao setor. Doutores no assunto, especialistas jurídicos e representantes de sindicatos e federações de seguro, estiveram presentes e compartilharam sua opinião e conhecimento.
Presidente da Confederação Nacional dos Corretores de Seguro Privado (FENACOR), Armando Vergílio agradeceu a presença de todos e afirmou que vai levar em conta tudo apresentado e questionado.
“Agradeço o que foi pontuado e vou analisar com grande critério todas as dúvidas e sugestões que me foram apresentadas”, encerrou Vergílio.
Da Redação