Deputado Heuler Cruvinel (GO) - Foto: Cláudio Araújo
A ampliação de unidades habitacionais para idosos com baixa renda (PL 7.189/14) foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (26). O parecer do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, modificou a proposta original do deputado Junji Abe (SP), separando os beneficiários por faixa de renda. O texto aprovado reserva 5% das unidades residenciais dos programas habitacionais para essa fatia da sociedade.
“Os empreendedores ficam obrigados a fazer moradias adaptadas para os idosos, sem alteração do valor do imóvel. Além disso, por meio dessa reserva, as famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 1,6 mil (faixa 1) receberá subsídio superior a 50%, podendo chegar a quase cem por cento do valor do imóvel. Assim, a proposta atende a todos os idosos que tanto trabalharam e sonham com sua casa própria”, afirmou Heuler. O pagamento poderá ser feito em 120 parcelas de R$ 25,00 para unidades habitacionais com valores entre R$ 56 mil e R$ 76 mil.
Segundo o parlamentar, o projeto atende também as famílias enquadradas nas faixas 2 e 3, que possuem renda mensal bruta de até R$ 5 mil. “Nesse caso, além do subsídio de até 50%, também poderão ser utilizados os recursos do FGTS. As casas para essas faixas podem chegar ao valor de R$ 190 mil e o financiamento parcelado em até 300 meses.”
Carola Ribeiro