Cláudio Grochowicz (esquerda), Edson Campagnolo e Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Agência Fiep
O Conselho Mineral, da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), reuniu-se, na segunda-feira (11), com o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, para avaliar o relatório prévio do marco regulatório do setor. Em outubro passado, os empresários encaminharam reivindicações ao parlamentar. “O relatório apresentado acatou quase todos os pedidos dos mineradores paranaenses, mas devemos nos manter mobilizados porque ainda poderá haver modificações”, afirmou Sciarra.
O líder negociou a pauta de reivindicações com o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG. Durante o encontro, Sciarra explicou que a proposta poderá sofrer modificações ainda durante a votação na comissão especial criada para analisar a matéria, ou quando for apreciado no plenário. “Se aprovado na Câmara, o texto do marco regulatório seguirá para apreciação e votação no Senado”, destacou.
Os empresários mostraram-se satisfeitos e prometeram analisar o relatório para apurar se há necessidade de novas intervenções. “Vamos fazer uma análise aprofundada do relatório mas, a princípio, as principais questões que apresentamos foram atendidas”, avaliou o coordenador do Conselho Mineral da Fiep, Cláudio Grochowicz. “O deputado Sciarra tem se mostrado um parceiro de primeira hora da indústria do Paraná e do Brasil, com uma atuação firme e forte no Congresso”, afirmou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo.
Entre as sugestões acatadas pelo relator, estão a adequação na cobrança da Contribuição Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ampliação do prazo de exploração dos minerais usados na construção civil (tijolos, telhas, britas, pedras ornamentais, entre outros) e o estabelecimento de regras de transição entre a legislação atual e a proposta em debate.
Da Assessoria