O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, propôs, nesta terça-feira (22), em reunião da bancada do Paraná, que o grupo defenda junto ao Executivo, parceria entre a União e o governo do Estado nos processos de licitações e concessões para a exploração de áreas e infraestruturas no Porto de Paranaguá.
“Trata-se de um dos maiores portos do Brasil. Dentro da sua estrutura operacional há uma equipe que já vem estudando essas questões há bastante tempo, e pode, perfeitamente, dar uma contribuição importante se tiver a delegação do governo federal para que o próprio porto faça as licitações e concessões”, disse Sciarra.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consultas e audiências públicas para obter subsídios para aprimorar os editais e contratos de arrendamentos referentes ao 2º bloco de licitações portuárias, já sob a nova legislação, aprovada no primeiro semestre deste ano. O deputado reiterou a importância de acertar esse processo, pois será grande o impacto econômico dessas ações no país.
Sciarra afirmou compreender a posição do governo ao centralizar os processos de licitação, porém, devido à flexibilidade da legislação, que possibilita a delegação da tarefa aos portos que tenham condições de exercitá-la, defendeu a capacidade do Porto de Paranaguá em fazê-lo. “Se essa delegação ocorrer, poderemos antecipar em até um ano essas obras, fundamentais não apenas para o Paraná, mas para todo país”.
Verônica Gomes