Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) - Foto: Heleno Rezende
A emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) à medida provisória 565/12, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (21), não sofreu nenhuma alteração. A proposta possibilita um direcionamento preferencial dos recursos provindos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para áreas da região prejudicadas pela seca.
Hugo Napoleão comemorou a aprovação de sua proposta, lembrando que agora os agricultores nordestinos, altamente prejudicados pela estiagem climática da região, serão prontamente atendidos. “Agora, os atingidos pela seca serão atendidos antes de qualquer outro. Não apenas pontualmente, como ocorre. Eles serão sempre atendidos primeiro, porque mudamos a lei.”
Com sua sanção, a MP 565/12 altera a lei nº 10.177 de 2001, permitindo ao Poder Executivo instituir linhas de créditos especiais provindos de recursos dos Fundos Constitucionais do norte, nordeste e centro-oeste.
Além de agricultores, a emenda de Hugo Napoleão permitirá destinar tais recursos para produtores rurais e empreendimentos também prejudicados pelo clima. “A longa estiagem tem causado grande prejuízo para os setores positivos, refletindo negativamente na economia local. Vislumbra-se agora s oportunidade de sanar os danos acarretados pela seca”, afirmou o parlamentar.
Da redação