Deputados Herculano Passos (SP) e Ricardo Izar (SP) – Fotos: Cláudio Araújo
Salões mais cheios, patrões e parceiros satisfeitos. Essas são perspectivas oferecidas pelo Projeto de Lei 5.230/13, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta regulamenta as relações de trabalho entre os proprietários de salão e os profissionais prestadores do serviço de beleza.
Para Izar, a proposta garante segurança jurídica à categoria ao criar as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro e trazer para a formalidade milhares de profissionais espalhados pelo Brasil. “Com a regulamentação será possível comprovar renda, recolher impostos. Fica tudo mais claro com a responsabilidade de cada um bem definida”, salientou.
A medida oferece duas opções ao trabalhador: a carteira assinada ou a figura de um parceiro, inclusive com CNPJ, que receberá um percentual pelos serviços prestados mediante contrato com o empregador. O salão-parceiro será o detentor dos bens materiais e o profissional-parceiro o responsável por exercer as atividades. O recolhimento dos tributos será feito de forma independente pelas partes, cada um com a que lhe couber.
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, relatou a matéria na comissão e defendeu os profissionais da beleza. “Todo mundo ganha com este projeto. Chegou-se a um texto que atende toda a categoria e também ao proprietário do salão e vai ter segurança, vai ter um contrato que pode embasar qualquer ação trabalhista.”
O presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB), José Augusto Santos, destacou que o setor carecia de medidas como a proposta por Izar. “O campo é pujante, mas não crescia como devia por conta dessa forma de trabalho informal. Hoje não temos nenhuma multinacional no Brasil trabalhando nessa área por conta desse modelo de negócio que não é sustentável.”
Santos afirmou ainda que a proposta incentiva os donos de salões a crescerem no mercado de trabalho. “Teremos profissionais mais satisfeitos, podendo recolher seus tributos e encargos, bem como donos de salões querendo investir mais porque terão um campo mais ameno, mais adequado para desenvolver seus negócios.”
O texto, que tramita em caráter de urgência, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em Plenário.
Renan Bortoletto