Deputado Raul Lima - PSD/RR (Foto: Heleno Rezende)
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) protocolou na Câmara, na última quinta-feira (14), requerimento que solicita audiência pública para discutir a revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
O deputado justifica alega que está na hora de o Brasil solucionar o problema de seus “exilados acadêmicos”. “Trata-se de uma questão de direitos humanos. Dezenas de milhares de jovens são hoje praticamente exilados acadêmicos, pois podem entrar no país, mas não no consultório ou no escritório de engenharia. No momento em que o Brasil enfrenta escassez de profissionais, desperdiçamos os que têm diploma estrangeiro. Não podemos carimbar todos os diplomas, mas não podemos rasgar todos”, afirmou Raul Lima.
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, considerou oportuno o debate sobre o tema, no momento em que existe falta de profissionais em diversos ramos da economia brasileira. Ele disse que o ministério está disposto a “ouvir todos que participam do tema”, no processo de formulação de uma nova política sobre revalidação de diplomas.
Mais de 20 mil brasileiros que fizeram curso no exterior “não têm seus direitos respeitados”, segundo informou Raul Lima. Em sua opinião, existe atualmente um “bloqueio” à revalidação de diplomas nas universidades brasileiras, às quais cabe a tarefa de reconhecer os documentos emitidos por instituições de outros países.
Raul Lima esteve recentemente em missão oficial na Venezuela, onde tratou sobre essa questão com as autoridades. De acordo com o parlamentar, o objetivo dessa audiência é acertar a parte que compete ao Brasil, tratando com as reitorias das Universidades Federais, e depois tendo as decisões da reunião, fazer uma audiência com os embaixadores estrangeiros.
“A revalidação de diplomas é uma questão de honra o Mercosul não pode ser apenas um acordo comercial, mas uma ligação cultural e educacional entre os nossos países. No Brasil precisamos de médicos e engenheiros, principalmente nos estados do Norte, e a Venezuela oferta boa formação nessas áreas. Por outro lado, os países estrangeiros carecem de especialistas em Agronomia, por exemplo, e nós podemos colaborar. Seria um intercâmbio de conhecimentos”, ponderou.
Para a audiência que ainda não têm data marcada, serão convidados os reitores das Universidades Federais do Acre, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas.
Vinicius Rocha
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