Deputado Sidney Leite (PSD-AM) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi indicado pelo PSD para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) neste ano. A eleição dos integrantes da mesa do colegiado deve ocorrer na próxima semana.
Sidney Leite é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele exerceu, anteriormente, dois mandatos como deputado estadual. Em 2021, foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
O parlamentar nasceu em Maués, localizado no baixo Amazonas, e militou, desde muito cedo, no movimento estudantil. Foi prefeito do município por dois mandatos e vice-prefeito também. Além disso, atuou como secretário de Educação da cidade.
Ainda ocupou os cargos de secretário de Agricultura do Amazonas, de chefe da Casa Civil do Estado e de secretário estadual da Produção Rural. Ainda presidiu o Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, e foi secretário de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica (Semtec) da Prefeitura de Manaus
O que faz a comissão
Entre as atribuições da CDEICS estão discutir e votar propostas sobre a ordem econômica nacional; a atividade industrial, comercial, agrícola e serviços do setor econômico terciário; políticas de importação e exportação; atividade econômica estatal, entre outras.
O colegiado também trata do sistema monetário; moeda; câmbio e reservas cambiais; comércio exterior; políticas de importação e exportação em geral; acordos comerciais, tarifas e cotas; atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólios do governo federal.
Também estão entre as atribuições da CDEICS a fiscalização e o incentivo, pelo Estado, às atividades econômicas; as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; os planos nacionais e regionais ou setoriais; matérias relativas a direito comercial, societário e falimentar; direito econômico; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e matérias relativas à prestação de serviços.
Renata Tôrres