Stephanes: medida vai ajudar a recuperar áreas degradadas; (Foto: Cláudio Araújo)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (14) relatoria do deputado Reinhold Stephanes (PR) à proposta que isenta moradores rurais às margens do rio São Francisco de pagarem o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto é de autoria do senador Otto Alencar (BA).
Caso seja aprovado, o projeto também prevê anistia do imposto para moradores rurais com residência às margens de afluentes ou nascentes do São Francisco. “O projeto busca a promoção do desenvolvimento das regiões que margeiam o rio de forma incentivar a recuperação da vegetação ribeirinha recompondo as áreas de preservação permanente”, justifica o relator.
Para serem isentos do imposto, os ribeirinhos terão que ter áreas destinadas à agricultura familiar de, no mínimo, quatro módulos fiscais. Reinhold Stephanes acredita que a medida pode incentivar ações de preservação e recuperar áreas degradadas.
“Tem potencial para estimular as regras ambientais já existentes no Código Florestal quanto à exigência da preservação e recomposição da vegetação. Assim, a concessão de incentivo fiscal seria mais eficaz para alcançar os resultados pretendidos”, completou o parlamentar.
‘Velho Chico’ sofre sem mata ciliar
Nos últimos 50 anos, o desmatamento às margens do rio São Francisco aumento consideravelmente. Dados consultados junto à Atualização e Complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco de 2017 apontam que hoje existem apenas 4% da mata ciliar que segurava o solo, que foi gradualmente levado para dentro do rio e tornou-se sedimento.
Para vigorar, a matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e passar por trâmite similar no Senado.
Renan Bortoletto