Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
Proporcionar mais segurança aos alunos que fazem uso do transporte escolar é o objetivo do líder do PSD, Moreira Mendes (RO). O Projeto de Lei 5.596/09, de sua autoria, obriga a presença de um monitor com conhecimentos em primeiros socorros durante todo o percurso desses veículos.
O parlamentar conta que a medida foi apresentada a partir da sugestão de uma criança que participou do Plenarinho, programa que busca aproximar as crianças das atividades legislativas e todos os anos traz estudantes para viverem a experiência parlamentar na Câmara. “Apenas subscrevi a proposta. O autor intelectual é uma criança de 11 anos”, declarou.
Mendes enfatiza a necessidade da figura de um monitor para cuidar das crianças, enquanto o motorista não pode assumir tal função. “O motorista não tem como cuidar das crianças e da sua missão de dirigir o veículo, função que deve executar com muito mais cuidado que qualquer outro motorista, porque transporta crianças e não pode ficar olhando para trás ou lidar com as situações adversas que possam surgir.”
A proposta, que altera o Código de Transito Brasileiro, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda parecer das comissões de Viação e Transporte (CVT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renata Guimarães