Da redação
Foi aprovada, no dia 28 de março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, proposta (PL 2390/2011) do deputado Irajá Abreu (PSD- TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos.
O relator na comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR), apresentou parecer pela aprovação. “O fundo vai criar um ambiente favorável à participação de investidores privados no agronegócio, que é sabidamente um grande consumidor e fornecedor de insumos aos outros setores da estrutura produtiva brasileira”, argumentou.
A proposta esclarecer que os recursos do FIPA deverão ser investidos em sociedades especificamente constituídas para atuar na pesquisa, no desenvolvimento, na inovação, no beneficiamento, no processamento, no tratamento, no armazenamento, na distribuição, na exportação, na produção de máquinas e implementos voltados às atividades agrícola, pecuária, à silvicultura, na produção de sêmen, reprodutores, matrizes, mudas, sementes melhoradas, madeiras, fibras, grãos e até biocombustíveis.
Irajá Abreu em sua justifica afirmou: “Com os estímulos tributários concedidos, esperamos contribuir para que o agronegócio nacional se estruture de modo a vencer o desafio que lhe é imposto: tornar-se o maior fornecedor mundial de alimentos. Consigo, tal desafio traz oportunidades que somente poderão ser aproveitadas se superarmos nossas deficiências e se continuarmos a buscar a constante modernização de nossos sistemas produtivos”.
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara