Deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou o Projeto de Lei 939/22, que estabelece um mandato de quatro anos ao superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
De acordo com o texto, a nomeação continuará a ser atribuição do presidente da República. No entanto, a indicação terá que ser feita com base numa lista tríplice, a exemplo do que já ocorre na escolha da chefia de algumas carreiras de Estado.
Ramos argumenta que as trocas no comando da Suframa têm ocorrido ao sabor de conveniências políticas, o que tem trazido ainda mais instabilidade e descontinuidade de ações na autarquia.
“O projeto de lei busca, justamente, frear essa indevida e perniciosa intromissão, que, além de violar norma legal expressa, atua contra o interesse público, sobretudo do Amazonas”, justificou.
Interesses da população
A troca de direção da Suframa, prossegue Marcelo Ramos, tem acontecido ao arrepio dos reais interesses da população amazônica, que tem no modelo ZFM um pilar imprescindível à economia da região.
“Hoje o superintendente da autarquia é indicado pelo presidente da República e pode ser retirado do cargo a qualquer momento”, disse.
O projeto do parlamentar amazonense propõe dar mais autonomia funcional à Suframa, de modo que o comando do órgão possa atuar em favor dos interesses do Amazonas e dos estados que são diretamente impactados pelo modelo ZFM.
De acordo com a proposta, o presidente só poderá exonerar o superintendente em caso de doença comprovada, depois de condenação transitada em julgado ou quando houver conflitos de interesse.
Demissões em março
Após o governo federal publicar decreto que reduziu em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas (Sindplast), Francisco Brito, informou que demissões no Polo Industrial de Manaus (PIM) já foram efetuadas no mês de março.
Em entrevista ao Jornal do Commercio do Amazonas, o sindicalista revelou que, após reuniões com quatro empresas do setor, foi dito que as matrizes já suspenderam a produção e aguardam os próximos acontecimentos para decidir se ficam na ZFM. Um cenário que, segundo o sindicalista, deverá atingir em breve os setores de componentes, além de subsetores metalúrgicos.
Assessoria de Comunicação do deputado Marcelo Ramos