Deputado Fábio Faria (RN) – Foto: Zeca Ribeiro
A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar. Buscando resolver o problema, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 3.252/15.
“Esse fenômeno é rigoroso em algumas regiões, inclusive em diversas praias do Rio Grande do Norte. O que propomos é que seja dado encaminhamento a esse problema, definindo medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação para evitarmos riscos de desastres e grandes danos à população”, justificou o parlamentar.
Estudo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirma que grande parte das cidades litorâneas tem implantado infraestrutura pública em faixas de praia historicamente sujeitas à ressaca do mar, o que leva ao aumento do risco de catástrofes e potencializa os danos e prejuízos.
Faria propõe que as ocupações sejam adequadas, realocando as comunidades e infraestruturas urbanas e livrando-se as áreas de risco de erosão costeira.
O projeto está em análise na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).
Da Assessoria