Em plenário, nessa segunda-feira (12), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) cobrou mais agilidade na reforma tributária, que segundo ele, está há anos “engavetada”, trazendo consequências graves para o desenvolvimento nacional. “Precisamos rediscutir a partilha das receitas governamentais entre os diversos entes da Federação. Se compararmos os preços de diversos produtos brasileiros com os praticados em países europeus ou nos EUA ficaremos estarrecidos. O custo de vida no Brasil é altíssimo e a qualidade dos serviços e de vida em geral é baixíssima”, afirmou.
Segundo o parlamentar, dados divulgados pelo Fórum Econômico Mundial (FEM) apontam que o governo arrecada 53,03% em impostos sobre o valor da gasolina, cujo custo inicial seria de $1,15. “Estou convicto de que os protestos que estão acontecendo em todo o país só não são maiores porque as pessoas não têm plena consciência da quantidade de tributos que estão embutidos nos preços dos bens e serviços comercializados no mercado brasileiro. Não há transparência quanto à arrecadação ou clareza na distribuição das receitas”, pontuou.
Segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de 2001 a 2010, a variação da carga tributária brasileira foi 93% maior que a inflação no período, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “É fato que os nossos indicadores de saúde, educação e segurança denotam o colapso das nossas políticas estruturantes. Uma reforma tributária ampla, transparente, participativa e verdadeira precisa ser aprovada urgentemente por esta Casa”, concluiu.
Carola Ribeiro