Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
No encerramento do esforço concentrado, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), falou, nesta quarta-feira (16), das principais votações da semana e afirmou que os trabalhos deixaram um saldo positivo com aprovação de matérias que, segundo ele, são de extrema relevância para a sociedade. “Não foi uma semana convencional, mas pudemos votar algumas matérias que foram consensuadas”, disse.
O plenário aprovou a Medida Provisória 631/13, que garante mais agilidade no repasse de recursos federais para ações de resposta, prevenção e recuperação em áreas de risco de desastre. Foi aprovado o Projeto de Lei 2.020/07, que estabelece novas regras para o funcionamento de casas noturnas. O texto contou com parecer favorável de Moreira, designado relator pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), durante a votação.
Também foi aprovado Projeto de Lei 6.295/13, que inclui, entre diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a atribuição de organizar serviços públicos específicos e especializados para o atendimento de mulheres e outras vítimas da violência doméstica. O parlamentar votou favorável pela aprovação da matéria.
Da Assessoria