Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou a efetividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O levantamento foi abordado durante audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), na última quarta-feira (15).
Ao acompanhar os debates, o deputado Sidney Leite (AM), defendeu o modelo que gera investimentos e empregos no Norte do País. “A ZFM está garantida na Constituição, mas o que não se consegue entender claramente é a redução da carga tributária pelo governo e isso reduz o número de empregos no país. O governo precisa deixar de se contradizer e ter uma posição concreta para que o Polo não saia do Amazonas”, ressaltou o deputado.
Marcio Holland, professor pesquisador da FGV, fez uma análise minuciosa sobre o crescimento do PIB da região. “Estamos falando de um forte desenvolvimento regional, muitos empregos gerados, estímulo à educação e qualificação profissional. Pelos estudos, a retirada de um polo industrial como este do local, tem a tendência de migração econômica para atividades que geram mais desmatamentos como agricultura. Além de gerar gastos do governo com programas de saúde psicológica para atender quinhentas mil pessoas desempregadas.”
Participou dos debates o diretor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo de Menezes Júnior. É a autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que administra o polo industrial. “A criação da ZFM surgiu da finalidade estratégica de ocupação do Norte do Brasil. Hoje, representa economia pujante.”
Deputado Sidney Leite (AM). Foto: Cláudio Araújo
Sidney Leite reforçou que até o presente momento, o governo ainda não realizou a reunião do Conselho de Assuntos Econômicos (CAS) com a Suframa. “É preciso dialogar e essa reunião é fundamental para analisar os números do setor e atrair mais investimentos. Não podemos manter essa insegurança jurídica, que permeia o modelo Zona Franca de Manaus.”
Também participaram dos debates, José Gustavo Gontijo, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; José Jorge do Nascimento, presidente da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros); Saleh Hamdeh, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas; e Igor Nogueira Calvet, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ministério da Economia.
Diane Lourenço