O texto principal do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), do Executivo, foi aprovado na quarta-feira (13), pela Comissão Especial que discutiu e aprovou o relatório com a previsão de que 8% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos.
Membro da comissão especial, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) destaca que a grande expectativa até a conclusão da votação dos destaques no próximo dia 26 é que haja consenso para que o aumento já acordado com o governo federal em 8% chegue aos 10%. “Se há um investimento que precisa ser feito no Brasil é na educação. Não adianta investirmos em outras áreas se não cuidamos da educação. Nós esperamos que nos destaques nós possamos aprovar os 10% e que o governo entenda que, apesar de passar por um momento de maior dificuldade orçamentária, para o futuro do país, se pensam como estadistas e se pensam como republicanos, acreditem que teremos que votar e aprovar os 10%”, declarou.
Segundo o deputado, o meio ponto percentual a mais vai representar um aporte de R$ 23 bilhões em uma década, o que poderá garantir, por exemplo, o ensino em tempo integral a 35 milhões de alunos da educação básica. O texto aprovado prevê ainda que metade das verbas provenientes do Pré-Sal, inclusive os royalties, serão aplicados em educação pública.
O parecer apresentado cita que no Brasil existem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. O analfabetismo está concentrado nas Regiões Norte e Nordeste. Também está no relatório a inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão.
Da Redação
Ouça a matéria:
[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_marcos_montes_plano_nacional_educacao.mp3]