Alessandra Flach*
Durante o período em que foi vereador na Câmara Municipal de São Paulo o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) foi presidente da CPI da Pedofilia e Exploração Sexual e conseguiu mudanças importantes no enfrentamento a esse tipo de violência no Estado. Como suplente na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (03/04).
“Nosso trabalho em São Paulo foi gratificante, avançamos muito, cortamos redes de violência, descobrimos falhas no atendimento às vitimas. Acho que podemos contribuir com o trabalho que se inicia em Brasília”, acredita o parlamentar.
O parlamentar pretende trazer à Brasília alguns dos especialistas que ajudaram em seu trabalho na CPI comandada por ele. Alungs já participaram de reuniões na CPI da Pedofilia que ocorreu no Senado e em outras Comissões de Inquérito no restante do País.
A CPI instaurada na Câmara dos Deputados é fruto de requerimento apresentado pela deputada Liliam Sá (PSD/RJ), escolhida relatora dos trabalhos e a deputada Erika Kokay (PT/DF) presidenta da CPI. A CPI é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa sobre turismo sexual e exploração sexual de menores. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias.
O número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes só tem aumentado no Brasil. São 937 municípios com casos de exploração sexual de menores comprovada, o que representa 17% de todas as cidades do País. Dados apontam que o problema atinge especialmente meninas, mas também meninos.
Na reunião, diversos deputados manifestaram repúdio contra a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar homem acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos, pelo fato de elas se prostituírem.
Na próxima reunião da comissão, marcada para a terça-feira (10/04), será definido o roteiro de trabalho e analisados requerimentos de convocações e pedidos de audiências. O foco principal da CPI deve ser a formulação de políticas públicas para enfrentamento do problema.
* Assessora do Deputado Marcelo Aguiar