As crianças poderão contar com mais um aliado na luta contra o abuso e a violência sexual: os livros. Com esse propósito, a deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ) apresentou, na Câmara, Projeto de Lei nº 4468 que dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Caso seja aprovado, todo livro didático e paradidático deve trazer impresso na sua quarta capa as mensagens: Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime e o Disque 100, do Disque denúncia. O projeto é extensivo aos livros digitalizados, audiolivros e nos impressos em braile.
De acordo com a deputada Liliam Sá, “apesar dos avanços, existe ainda um número considerável de crianças e adolescentes que sofrem, em silêncio, algum tipo de violência, na maioria das vezes, praticada pelos próprios familiares”.
A deputada explica que esse projeto vai munir os pequenos e jovens estudantes, vítimas em potencial do abuso e violência sexual, de ter no livro um aliado, já que irá constar a informação de que o abuso sexual é prática criminosa, além do número do Disque Denúncia, Disque 100. Tal medida vai possibilitar que a criança ou o adolescente tenha conhecimento de que pode estar sendo vítima de um crime e, principalmente, saber como denunciá-lo.
Maria Amélia Alves
Assessora de imprensa