Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Junji Abe (SP) ficou satisfeito ao ouvir do representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Wellington Diniz Monteiro, que a desapropriação de terras na chácara Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes (SP), deverá ocorrer até dezembro. A informação foi confirmada nessa terça-feira (8), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), solicitada pelo parlamentar.
Junji destacou que o objetivo do debate era exatamente definir o prazo para desapropriação. “Precisávamos disso e da garantia de cumprimento para os procedimentos, que envolvem a transferência do patrimônio ao Incra e posterior repasse das terras às famílias de chacareiros, dentro do programa federal de reforma agrária”, justificou o parlamentar.
Segundo ele, o processo de desapropriação consiste na incorporação da área ao patrimônio do Incra e sua consequente destinação aos chacareiros para que mantenham a atividade agrícola.
Além do Incra, a Prefeitura de Mogi das Cruzes também desapropriará a área urbana ao lado da chácara. “Será uma desapropriação concomitante, culminando na reforma urbana e agrária que será um exemplo para o país”, salientou o prefeito do munucípio, Marco Bertaiolli.
Segundo Junji, os chacareiros detêm alta tecnologia no cultivo de hortaliças e são responsáveis por mais de 15% do abastecimento desses itens na Grande São Paulo. O parlamentar enfatiza que eles lutam há 20 anos pelas terras, desde que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de renovar o contrato com os produtores, que eram arrendatários das terras vendidas à Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda. Com a medida reivindicada ao governo, os agricultores terão a garantia de permanência no local.
Jaque Bassetto