Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta terça-feira (14), durante reunião da comissão especial que debate o pacto federativo, a mudança dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O parlamentar afirmou que os novos percentuais prejudicam os estados mais pobres e beneficia regiões mais desenvolvidas do país.
Júlio César destacou que apenas o Rio de Janeiro conseguiu elevar sua arrecadação com o fundo. Todos os outros estados, segundo ele, registraram queda. “Só o Nordeste perdeu 3,5% da sua participação. Houve uma inversão de cálculo de renda per capita para renda per capita familiar. Isso não é justo. Vamos lutar para reverter este posicionamento”, afirmou.
O deputado também aproveitou para defender uma distribuição mais homogênea entre os entes federados o que, de acordo com ele, garantiria um crescimento equiparado entre as regiões. “Só assim teremos um pacto perfeito. Tirar dos pobres e dar mais condições aos ricos não é o caminho a seguir. A União precisa fazer a sua parte, mas precisa também respeitar o direito dos entes federados.”
RELATÓRIO – A comissão especial aprovou 13 das 14 propostas do relatório preliminar do pacto federativo. O colegiado decidiu que um segundo relatório será elaborado a partir de agosto para debater medidas que não puderam ser incorporados no primeiro texto analisado.
Renan Bortoletto