A crise econômica que afeta o Brasil tem sido sentida de maneira mais dura na Zona Franca de Manaus, já que a capital amazonense produz, principalmente, bens duráveis não essenciais,os primeiros que deixam de ser comprados quando há uma redução da renda e retração do crédito. O resultado é que o faturamento e a produção industrial no Polo Industrial de Manaus já caíram mais de 30% este ano em comparação com o correspondente período do ano passado. Para analisar os efeitos da crise e como enfrentá-los, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou um seminário, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estados do Amazonas, que sediou o evento.
Para a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), autora da iniciativa, “é na crise que nós podemos fazer o modelo avançar. Já perdemos muitos empregos, já perdemos muitas empresas que deixaram o nosso modelo para ir procurar outros lugares. Aqui começa o exército vitorioso que vai vencer esse desafio”.
O deputado Júlio César (PSD-PI), presidente da comissão, considera fundamental discutir a situação de Manaus levando em consideração os problemas de todo o país: “Resolvendo o problema do Brasil, nós resolvemos o problema de Manaus e da Amazônia”.
Empregos
O Superintendente da Zona Franca de Manaus, Gustavo Igreja, lembra que, apesar de inicialmente a queda no faturamento não ter sido seguida na mesma medida pela queda de emprego, esse movimento começa a ficar mais claro agora. Depois de 6 anos, os empregos diretos no Polo Industrial caem abaixo da linha dos 100 mil. O chefe da Suframa acredita que a crise aponta a necessidade de se pensar a Zona Franca de Manaus no longo prazo, apostando no desenvolvimento de produtos na própria Zona Franca, apostando nas tecnologias que serão populares no futuro, como o Japão fez nas décadas de 1950 e 1960, e como a Coreia do Sul fez entre os anos de 1970 e 1980.
Medidas necessárias
O presidente da Comissão de Industria e Comércio Exterior da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Serafim Correia (PSB-AM), acrescenta que outras duas medidas são necessárias e urgentes: melhorar a infraestrutura do estado do Amazonas, especialmente em transporte e comunicações, e, principalmente, diminuir a burocracia na Zona Franca e nos portos que lhe servem. Enquanto concorrentes estrangeiros conseguem desembaraçar cargas para exportação e importação em algumas horas, nos portos brasileiros e da região esse prazo pode ultrapassar uma semana.
O Secretário de Desenvolvimento do Estado da Amazônia, Thomas Nogueira, apresentou dados que mostram que a desoneração fiscal concedida à Zona Franca de Manaus é benéfica ao restante do país, retornando para o estado apenas 30% do que a atividade econômica na região gera em recursos para a União.
O economista Rodemarck Castelo Branco, representante da Federação das Industrias do Amazonas, contesta uma visão difundida pelos críticos da Zona Franca de Manaus de que essas isenções teriam um custo de 0,4% do PIB ao país. Ele explica que os cálculos são feitos comparando alíquotas de impostos em outras regiões, mas que são elevadas apenas para garantir que a produção se concentre em Manaus, e que não seriam cobradas em valores tão elevados se não houvesse a política de incentivos a Amazônia.
Ampliação das exportações
O representante do Ministério do Desenvolvimento, Marcos Simões, ressaltou a necessidade de incluir a Zona Franca de Manaus no esforço brasileiro de ampliar as exportações brasileiras, mesmo o arranjo produtivo local tendo sido pensado, principalmente, para a substituição de importações. Para ele, a Zona Franca de Manaus tem uma vantagem competitiva, já que seus instrumentos de incentivo não são afetados pelas reclamações de outros países junto a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, quer que a Zona Franca seja constantemente aperfeiçoada, inclusive descentralizando os benefícios econômicos para todo o estado, mas ressalta que o modelo tem cumprido o seu papel de desestimular o desmatamento da Amazônia e garantir a ocupação de uma região estratégica para o país e com um das menores densidades populacionais do mundo.