Deputado Heuler Cruvinel - PSD/GO (Foto: Heleno Rezende)
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer discutir e debater a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao grupo empresarial JBS-Friboi e a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro.
Com este objetivo, ele encaminhou requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara para a realização de audiência pública. A votação desse documento deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (13).
Heuler Cruvinel sugeriu a participação das seguintes pessoas: Mendes Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO; Luciano Coutinho, presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Diogo Thomson de Andrade, diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE/MJ); Joesley Batista, presidente do grupo empresarial JBS-Friboi; e Motaurí Chiochetti Sousa, conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Na visão de Heuler Cruvinel, “manobras anticoncorrenciais nefastas ao abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro estão controlando um setor onde frigoríficos cartelizados promovem uma espantosa expansão de sua planta industrial, a toque de caixa (utilizando dinheiro dos cofres públicos), ditando a política de preços e, com isso, forçando baixas muito aquém dos elevados custos da produção agropecuária. Tudo isto em tempos de crise no mercado consumidor europeu e norte-americano”, criticou.
Ainda de acordo com o deputado goiano “as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao fomento do setor de exportação de carnes brasileiro, acabaram por gerar uma crise no setor, com fortes riscos de novas falências ou incorporações dos frigoríficos”.
Ele citou como exemplo o recente caso do Frigorífico Independência que em novembro de 2009 recebeu do banco de desenvolvimento, um investimento da ordem R$ 250 milhões, visando se tornar acionista de um terço da empresa. Pouco tempo depois, tal frigorífico pediu recuperação judicial.
“É bom ressaltar que, desde 2005, os investimentos do BNDES no setor de frigoríficos vêm sendo supostamente investigados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Ministério Público. O grande problema é que, até agora, não existem resultados se tais investigações tornaram evidentes qualquer reequilíbrio do mercado ou a cessação das práticas anticoncorrências denunciadas”, indagou.
Segundo informações publicadas pela revista Exame, “é de causar estranheza o fato de um negócio com margens tão pequenas, em um momento de retração do setor, que um único grupo empresarial – a holding J&F (controladora do grupo JBS), tenha se tornado a maior empresa processadora de alimentos de origem animal no mundo, com fábricas em dezenas de países ao redor do mundo: Brasil, Argentina, Itália, Austrália, EUA, Uruguai, Paraguai, México, China, Rússia, entre outros”.
Da Redação