Deputado César Halum (TO) e o ministro Pepe Vargas - Foto: Assessoria
O deputado César Halum (TO) esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, nessa quarta-feira (14). Na oportunidade, o parlamentar questionou a respeito das motoniveladoras e retroescavadeiras que foram prometidas aos municípios do Tocantins e apenas alguns prefeitos receberam.
As máquinas foram anunciadas pelo ministro em abril deste ano e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Esses equipamentos ajudarão as prefeituras na construção e restauração de estradas vicinais, facilitando o trânsito de pessoas e o escoamento da produção da agricultura familiar”, disse Halum.
Pepe Vargas explicou ao deputado, que as máquinas serão entregues a partir de setembro. Segundo ele, a pasta priorizou os municípios do Nordeste para ajudar no combate à seca. “Diante de uma estiagem como esta, considerada a maior dos últimos 50 anos, tivemos que aperfeiçoar os instrumentos de apoio aos agricultores da região para que eles pudessem ter reservas de água e alimento, e, assim, conseguir conviver com a seca”, afirmou.
Regularização fundiária
Halum aproveitou a ocasião para relatar a existência de uma grande ineficiência no programa Terra Legal em Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a região Amazônica, somente 600 foram oficializadas. No Tocantins, 15 mil produtores aguardam os títulos, alguns com 20 e até 30 anos de espera.
“Os produtores estão na mão, pois possuem a terra, mas não têm acesso ao crédito e a nenhum projeto de assistência técnica, porque sem o título não têm nada. Nós precisamos resolver isso”, asseverou Halum.
O ministro reafirmou que irá dinamizar o processo e que a pasta tem um acordo com Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) no valor de mais de R$ 7,5 milhões para regularização de terras públicas. O contrato prevê a emissão de cerca de dois mil títulos definitivos.
Da Assessoria