Deputado César Halum e Dilma Rousseff
Na terça-feira, 11 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciará uma redução de 10% na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores do Brasil. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), que foi convidado para participar do evento.
Para Halum, essa notícia deve ser motivo de orgulho para todos os tocantinenses que “sofrem” com as altas tarifas de energia elétrica e que é a prova de que tudo pode ser melhorado. “Muitos não acreditavam que poderíamos baixar o custo da energia no Brasil, me chamavam até de louco, mas estamos provando o contrário”, disse o deputado.
As novas medidas fazem parte de um pacote de incentivo à indústria brasileira, onde serão apresentadas na próxima semana propostas para baratear o custo da energia elétrica.
“A presidente vai extinguir os penduricários existentes na conta de luz (encargos setoriais), exatamente como os dois projetos de Lei de minha autoria (PL 3172/2012 e 3173/2012)”, disse Halum.
De acordo com a presidência, essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que o alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Contas de luz de residências também devem ficar mais baratas. Dados do governo mostram que a redução para indústria poderá chegar a 20% e residencial 10%.
“Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo reduzirá encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências”, afirma César Halum.
Halum exemplifica que é o caso do PIS/Cofins, que atualmente 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. “Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União”.
Negociação com os estados
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, como em Tocantins, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores, por isso César Halum planeja continuar com a negociação em todos os estados.
“O Planalto quer avançar, mesmo sabendo de antemão que a conversa com os Estados não será fácil. O problema é o tamanho da fatia do ICMS na arrecadação de alguns Estados. O governo reduz o ICMS, mas vai ganhar no aumento de consumo e na geração de novos empregos, fortalecendo nossa economia. Os Governos Estadual e Federal precisam andar juntos e esquecer o passado. Vivemos em um mundo novo onde é necessário muitas vezes dar o braço a torcer para avançar, e reduzir a tarifa de energia é sinônimo de progresso”, concluiu Halum, que já realizou audiências nos estados do Amazonas, Roraima, São Paulo e Rio Grande do Sul para negociar com as Assembleias Legislativas apoio dos governos para a redução do ICMS.
Vinícius Rocha
Assessor de imprensa do dep. César Halum