Deputado César Halum junto à presidenta Dilma
A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois importantes funcionários de seu governo à Reuters, como parte de uma estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e estimular a economia em crise. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD-TO), comemorou a decisão e afirmou que a presidente vai desonerar os impostos incidentes nas tarifas de energia elétrica. “Estudos sugerem que custos de eletricidade poderiam cair entre 3% e 10%. Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas semanas. O Brasil tem o terceiro mais alto custo de energia do mundo, e por isso a Presidenta está tentando aliviar a situação tanto dos consumidores quanto de empresas em setores como o siderúrgico e o petroquímico”, disse Halum.
Estudos internos do governo sugerem que, a depender de que impostos sejam cortados, os custos de eletricidade poderiam cair em entre 3% e 10%, segundo César Halum. Isso teria impacto mensurável sobre a inflação, e assim ajudaria os esforços da presidente para forçar uma baixa nas taxas de juros brasileiras. “Sabemos que os impostos no Brasil são absurdos e estamos tentando fazer algo a respeito”, disse o deputado tocantinense. “Parece ser uma instância em que podemos fazer muita diferença rapidamente”.
Dilma provavelmente não imporá os cortes por decreto-lei, e por isso terá de negociá-los com o Congresso e outros grupos. Ela planeja usar sua elevada popularidade a fim de forçar cortes nos impostos federais e estaduais, com atenção especial à eliminação de tributos sobrepostos ou difíceis de calcular.
“O foco é tanto simplificar os impostos quanto reduzi-los”, disse César Halum. O setor de eletricidade brasileiro inclui estatais como a Eletrobrás e multinacionais como a AES e GDF Suez.
Queremos mais
César Halum pontuou que essa redução seria imediata e que existem outros meios de diminuir ainda mais o valor da conta de luz dos brasileiros. “Esta redução de 3% a 10% é para agora, mas ainda podemos fazer muito mais através da diminuição de outros encargos como o ICMS dos estados, extinção da RGR e CDE, redução das perdas de energia na distribuição (por ineficiência e furtos), e uma renegociação dos contratos de concessão de hidrelétricas, transmissoras e distribuidoras”, disse o parlamentar. “Nossa luta está avançando a cada dia! Ainda vou presenciar uma redução de tarifa de até 30%”.
Vinícius Rocha
Assessor de imprensa do dep. César Halum