A comissão mista que acompanha as medidas do governo relacionadas ao combate do coronavírus ouviu nesta terça-feira (16) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), mostrou preocupação com a capacidade do banco em oferecer crédito durante a pandemia.
- Francisco Júnior em audiência pública na comissão mista do Senado Federal. Foto: Cláudio Araújo.
“O que nós pudemos constatar é um planejamento do governo para atender o mercado pelo período de três meses. O BNDES ainda tem estrutura para ofertar mais crédito? Uma vez que o tempo de duração da pandemia ainda é incerto”, questionou Francisco Jr.
Montezano afirmou que o banco possui capacidade financeira e operacional. “No momento, nosso desafio é o tempo de execução. Porque o prazo emergencial nos exige alinhar a liberação do montante ao controle e regulação que o setor público exige”, disse.
Micro e pequenas empresas
No início dos debates, Gustavo Montezano mostrou preocupação do banco em relação ao apoio às micro e pequenas empresas. A apresentação agradou ao deputado relator da comissão. “Não é comum ouvirmos de um banco que a missão é impactar a vida dos cidadãos e dos pequenos empresários. Desejo que, ao passar a pandemia, as micro possam se manter como prioridade dos bancos porquê são elas as responsáveis por colocar arroz e feijão na mesa do brasileiro”, destacou Francisco Jr.
Votação das reformas
Ao tratar sobre o pós-pandemia, o deputado Francisco Jr lembrou da fala do ministro Paulo Guedes, que reforçou a importância da aprovação das reformas em debate no legislativo. Segundo ele, são elas que vão dar suporte à economia brasileira. “Os marcos regulatórios e as reformas, segundo o governo, deverão fomentar investimentos no país, em especial o capital estrangeiro que é importante para o crescimento econômico.”
Montezano destacou que além das reformas é preciso manter o banco sólido. “Nós nos preocupamos e focamos na solidez financeira do banco para poder dar segurança aos investidores domésticos e internacionais. Os marcos regulatórios são fundamentais porque são eles que dão a segurança ao investidor a longo prazo. Acho que o Parlamento tem papel fundamental nessa agenda de reformas, que é mais importante que o próprio recurso.”
Relatório dos trabalhos
Semanalmente, Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos. O colegiado tem até dezembro deste ano para elaborar um relatório final, que é quando acaba a vigência do decreto do estado de calamidade pública no país.
Até o momento, os deputados e senadores já ouviram os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o secretário nacional de Fazenda, Waldery Rodrigues; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes.
Acompanhe as reuniões e veja os relatórios parciais do colegiado, aqui.
Transparência
A prestação de contas sobre a Covid-19 vai ganhar uma ferramenta digital que reúne os números diários e consolidados de casos nacionais e estaduais. O aplicativo está em desenvolvimento pela equipe técnica da Câmara e vai informar o cidadão sobre os recursos federais que foram repassados às suas localidades. Também será possível denunciar casos de falta de atendimento, compra indevida ou falta de recebimento de materiais.
Francisco Jr ressalta que a ferramenta vai permitir o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à doença. “Trata-se de uma ferramenta de transparência que agregará dados de prestação de contas e cria um canal da sociedade com o Congresso com a finalidade de exercemos nosso papel fiscalizatório, principalmente neste momento de distanciamento social”, explica.
Diane Lourenço