O deputado Francisco Jr (GO) ouviu durante audiência pública remota nesta quinta-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O deputado é relator da comissão mista que acompanha as medidas do governo no combate à Covid-19. Uma das questões destacadas pelo parlamentar foi o corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério para 2021.
“Sobre o bloqueio dos recursos, podemos ver a necessidade de investimentos neste período de pandemia. Como conjugar essa política de cortes para não dar prejuízo para a educação ao longo do tempo?”, questionou Francisco Jr.
O possível corte foi anunciado pelo Ministério da Economia como redução das despesas não obrigatórias de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. Milton Ribeiro demonstrou preocupação com a possibilidade.
“Nos entristeceu bastante o corte. Mas com todo respeito, grande parte desses valores foi uma maneira que o governo teve para honrar as emendas parlamentares, que é legítimo para corresponder a cada região”, respondeu Ribeiro.
Ao ser questionado sobre a volta as aulas, o ministro mostrou favorável, mas de acordo com ele, o MEC não tem competência para determinar o retorno em todo território nacional. “Estamos preparando protocolos de biossegurança e transferência de R$ 500 milhões para a compra de itens de higienização e desinfecção das salas de aula. Se dependesse de mim retornavamos amanhã, mas não depende de mim. Não podemos colocar em risco as crianças.”
Os trabalhos da comissão mista estão previstos para encerrar em dezembro deste ano, quando acabar a vigência do decreto de calamidade pública no país. Toda semana o deputado Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos. Para acompanhar as reuniões e ter acesso aos registros do colegiado, clique aqui.
Diane Lourenço