Uma Comissão Especial discute a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 405/2009 que pretende assegurar o direito à aposentadoria ao garimpeiro e ao pequeno minerador. O Deputado Francisco Araújo, (PSD-RR), um dos membros da comissão, destaca que a PEC vem corrigir uma injustiça ao garimpeiro dando a esse profissional, direitos iguais aos do pequeno agricultor e do pescador artesanal.
“O garimpeiro já se aposentava com 60 anos de idade, ou 55 anos a mulher, porém, veio uma lei em 1992 e retirou o garimpeiro fazendo essa injustiça. Então, a PEC vem fazer justiça com essa classe trabalhadora”, declarou o deputado.
Sobre o debate na Comissão, Francisco Araújo não tem dúvidas de que a PEC será aprovada. “A classe de garimpeiros é uma classe sofrida, que trabalha em condições totalmente insalubres. Ainda mais eu que fui garimpeiro durante muito tempo, de 1986 a 1991, defendo muito essa proposta e tenho certeza de que vamos aprová-la”.
Da Redação
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